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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 20:16
Banco Sudameris indenizará cliente que escorregou em rampa de acesso
Segundo perícia médica realizada dois anos após o acidente, a consumidora ficou com sequelas, inclusive limitação para algumas atividades, como correr, caminhar rápido ou descer escadas, além de cicatriz visível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:25
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral por um homem com deficiência que, devido à falta de adaptações no prédio, não conseguia entrar no estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas. Os pedidos foram atendidos nas instâncias ordinárias, que aplicaram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Condomínio é condenado devido a queda de pedestre em rampa
O condomínio deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a autora que sofreu queda ao escorregar em uma poça d'água em uma rampa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 15:00
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:11
Cadeirante receberá R$ 2 mil por serviço de transporte deficiente
Cadeirante teve de esperar durante horas um ônibus com rampa de acesso que funcionasse
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:21
Rampa na passarela: prefeitura deve fazer estudo técnico
Quanto à nova rampa que está sendo construída, porém, entendeu que deve ser observada a Norma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:54
Negada indenização a empresa cujos funcionários foram assaltados na rampa de uma agência bancária
Para a relatora, o Banco não tem o dever de indenizar porque o assalto ocorreu no início da rampa
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Mulher será indenizada após escorregar em rampa de terminal
Na queda, senhora fraturou o punho esquerdo; Autarquia deverá pagar R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:14
Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
O magistrado entendeu que houve omissão culposa da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:19
Apelação cível. Ação de reparação de danos.
Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:24
DF e loja são condenados por acidente em rampa fora do padrão de acessibilidade
Os magistrados entenderam que houve omissão estatal na fiscalização da calçada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:25
Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
O magistrado entendeu que houve omissão culposa da ré.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 18:30
Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio
Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:35
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
'habite-se´, apesar da existência de irregularidade na rampa de acesso a um dos pavimentos da garagem do edifício onde reside.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:09
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:34
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que determinou cancelamento de multa
Consta dos autos que o autor, que é portador de paralisia cerebral, construiu uma rampa de acesso
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Array Publicado em 2023-10-31T18:25:02+00:00
Imigrando para os Estados Unidos: Oportunidades e Planejamento Patrimonial
Por Rafaela Garreta, sócia da Rampa Educação Empresarial e advogada nos EUA.